Processo 171690/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 14:50
Autuado em 01/04/2013 14:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4967/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   4967/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
19/10/2016 Acórdão   4967/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas CHARLES RENAN PINTO AURELIO
Procuradores: ALEXANDRE STRAIOTTO (não credenciado, inclusão:23/04/14), STELLA OSTERNACK MALUCELLI STRAIOTTO (credenciado, inclusão:23/04/14)
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL SAO CAMILO
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:24/08/15), LUÍS GUSTAVO LORGA (credenciado, inclusão:24/08/15)
Interessado RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
21/08/2015 14:09 do Protocolo 658554/15
09/05/2014 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 426757/14
07/05/2014 16:57 do Protocolo 419297/14
25/04/2014 08:10 Devolução do Ofício OCN - 6225/14 - DP
24/04/2014 10:26 do Protocolo 368757/14
23/04/2014 17:26 do Protocolo 366347/14
22/04/2014 09:39 do Protocolo 357950/14
22/04/2014 09:38 do Protocolo 357941/14
16/04/2014 12:37 AR do ofício OCN - 6218/14 - DP
16/04/2014 12:37 AR do ofício OCN - 6223/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6218/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6223/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6225/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 4967/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 1212/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7383/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2016 20:43 DP  
22/11/2016 12:57 COEX Informação nº 7857/2016 -
10/11/2016 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2649/2016 -
01/11/2016 10:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3026/2016 -
24/10/2016 14:19 S2C Acórdão nº 4967/2016 -
19/09/2016 11:10 GCNB  
05/09/2016 11:05 SMPjTC Parecer nº 12233/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
28/05/2014 10:10 COFIT Instrução nº 1873/2016 -
25/03/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6218/2014 -
25/03/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6223/2014 -
25/03/2014 15:12 DP Ofício de Contraditório nº 6225/2014 -
21/03/2014 17:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1212/2014 -
02/04/2013 17:54 DAT Instrução nº 2798/2014 -
01/04/2013 17:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7383/2013 -

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